Direito também é qualidade de vida!

O Direito sempre foi visto como algo complexo, com linguagem rebuscada, parte de um mundo distante, destinado para poucos. No entanto, o que poucas pessoas sabem é que de certa forma nós somos o próprio Direito.

Historicamente, os homens, ao passarem a viver em grupos, e, posteriormente, em comunidades, sentiram a necessidade de disciplinar sua própria conduta, instituindo normas para respeitar os direitos de cada um, tornando a convivência possível e harmoniosa.

Com o tempo, surgiu - da reunião de pessoas politicamente organizadas em determinado território – a figura do Estado, dirigido por um Governo, responsável pela elaboração de regras que pudessem contribuir para um convívio social pacificado, com relações mais justas.
O Estado passa a funcionar como meio de organização social, política e jurídica, para os seus governados, servindo a estes, no sentido de assegurar suas garantias e cumprimento dos direitos instituidores.

Portanto, o Estado não só criava as regras regulamentadoras da relação social, como, também, as defendia, para que, dessa forma, restasse preservada a ordem, o convívio pacífico e relações mais justas entre aqueles que estavam representando.

Ressalte-se que as regras refletiam os interesses do Povo, pautadas em seus anseios e concepções acerca do que se entendia ser o melhor para eles (governados). Partindo dessa relação, chega-se à conclusão de que a fonte legítima das normas é o Povo.

Pois bem, surge, então, o Direito, como ciência, que viria sistematizar as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, e que seriam impostas coercitivamente pelo Poder Público. Dessa forma, podemos dizer que só existirá Direito se existir vida e entre os indivíduos houver relações.

Dentro desta busca da harmonização social, da construção de uma sociedade mais justa, entende-se que o conceito da sustentabilidade e direito caminham juntos, pois é o direito que garantirá que se aplique regras que atendam a vontade da maioria, contribuindo para que tenham uma relação mais saudável.

Leis por uma vida melhor

Partindo dessa premissa, pode-se dizer que sociedade sadia, ou seja, justa, é aquela que seus indivíduos sabem da importância das normas, o que esta representa para o bem estar das suas relações, não sendo preciso forçá-los para cumpri-las, por terem consciência da importância de seu cumprimento e o que isto representa para a sua construção.

É sociedade com pessoas que se preocupam mais com o próximo, construindo relacionamentos pautados pelo respeito e senso de justiça, praticando o verdadeiro conceito de civilidade, contribuindo de forma inconteste para que se tenha uma sociedade mais justa e com melhores condições de se viver bem, seja para os presentes, seja para as próximas gerações.

E ainda, com pessoas menos estressadas, pois, sabendo bem dos seus direitos e obrigações, bem como do próximo, sabem que para ter os seus direitos garantidos não precisam entrar em embates e muito menos do auxílio do judiciário. Esta consciência resulta em relações permeadas pelo respeito mútuo, com pessoas capacitadas para entender o que é importante para si, bem como para os outros.

Como exemplo, podemos citar a consciência para a preservação do meio ambiente e que sua omissão ou desrespeito ao cumprimento de algo que ajude nesta preservação prejudicará o próximo, e, ainda, às gerações vindouras.

Enfim, o Direito é vida, é saber respeitar, saber viver bem e deixar que os outros, também, vivam dessa maneira, pois, a sociedade que é conhecedora das suas obrigações e direitos é sociedade sadia e que proporciona melhor qualidade de vida aos seus indivíduos, sendo assim, pode-se dizer: direito também é qualidade de vida!

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