Manifestos fazem parte da democracia e contribuem com as mudanças
Fábio Morais
07/06/2013
Entendo que qualquer manifesto popular, realizado de forma consciente, seja uma forma para se promover mudanças. Além de fazer parte do processo democrático, cria-se opinião pública, trazendo à discussão anseios e insatisfações da sociedade. O que contribui para que os legisladores realizem suas missões: atender os conclames daqueles que os representam!
Através do manifesto popular, a sociedade força os legisladores a buscar o restabelecimento da ordem social, o que carece neste momento. E, ainda, leva-os a exercer um dos princípios basilares do Estado de Direito, o da legitimidade, legislando a luz dos anseios sociais.
Nesse sentido, trago aqui as sábias palavras do nobre colega, Alexandre Rezende da Silva: “[...] o Direito deve ser sempre, na democracia, uma expressão da vontade geral, a que toda atividade política deve prestar respeito. [...]”.
O mesmo aconteceria com o Poder Executivo que se viria forçado a implementar medidas para trazer o bem estar social.
Posto isto, acredito que as manifestações contribuem para o início do processo de mudança e que deveriam acontecer quantas vezes fossem necessárias, até que nossos governantes envidassem verdadeiros esforços para combater este mal que assola o país, que é a violência gratuita, algo que ninguém aguenta mais.
Fabio Morais é Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP. Especializado em Direito Societário. Forte atuação em Direito Estrangeiro. Ampla experiência em relacionamento internacional, tendo estudado na Universidade de Oxford (Inglaterra) com complementação de cursos para negócios no Canadá.